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Posts da Categoria: Gestão Municipal


14 de setembro de 2020
Sancionada lei que trata de acordo pa...

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 14, a lei 14.057/20 que disciplina acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios Federais e acordo terminativo de litígio contra ...

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4 de agosto de 2020
Municípios devem atentar se aos prazo...

A Federação Goiana de Municípios informa aos gestores municipais sobre os prazos referentes aos Restos a Pagar com atuação operacional de todos os entes envolvidos no processo se restringe à ...

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3 de julho de 2020
STF permite que prefeituras cobrem IS...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as prefeituras não precisam ficar restritas aos itens listados em anexo da Lei Complementar 116/2003 ao cobrar o Imposto Sobre Serviços (ISS). A ...

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2 de julho de 2020
Maurilândia é o novo filiado na FGM

A Federação Goiana de Municípios destaca-se no cenário nacional pela intensa prestação de serviço técnico e conquistas aos Municípios Goianos. Participativa no fortalecimento do Movimento Municipalista e comprometida em aprimorar ...

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28 de abril de 2020
Texto de consenso sobre auxílio a est...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve relatar o PLP 149/2019, projeto que prevê compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus. Na segunda-feira ...

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19 de fevereiro de 2020
CGU sorteia 60 municípios para fiscal...

A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou nesta quarta-feira (19), em São Paulo, sorteio de municípios, de todo o país, que serão fiscalizados em 2020 quanto à aplicação de recursos repassados ...

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