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15 de janeiro de 2019
Município que investir no ensino de t...

Aumentar o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) às redes de educação de Estados e Municípios que proporcionarem ...

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15 de janeiro de 2019
STF suspende decisões que autorizavam...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu na última sexta-feira (11) decisões judiciais que autorizavam prefeituras a pagar advogados com dinheiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento do ...

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11 de janeiro de 2019
FGM alerta sobre inscrições do Cadast...

A Federação Goiana de Municípios informa aos gestores que em setembro de 2018 foi publicado, no Diário Oficial da União  a Instrução Normativa RFB n° 1.828/2018, criando a obrigatoriedade do ...

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11 de janeiro de 2019
Ministério da Saúde divulga novas reg...

Códigos, carga horária e tipos de profissionais das Equipes de Atenção Básica (eAB) que podem ser inseridos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) sofreram alterações. A FGM e ...

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11 de janeiro de 2019
Piso salarial do magistério é reajust...

O piso salarial do magistério será reajustado para R$ 2.557,74, a partir de 1º de janeiro de 2019. O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira, 9, o reajuste de 4,17%, ...

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10 de janeiro de 2019
Atenção para orientações sobre a habi...

A FGM em parceria com a CNM recebe diversas solicitações de orientações sobre a habilitação dos servidores aprovados no treinamento realizado pela Receita Federal do Brasil (RFB) sobre o Imposto ...

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