FGM realiza seminário de licitação e contratações públicas

A Federação Goiana de Municípios (FGM) realizará no dia 16 de março o Seminário de licitação: fundamentos de contratações públicas, no auditório da entidade municipalista. O evento conta com a parceria do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) e será gratuito para os filiados.
O seminário apresentará noções e explicações sobre o processo de licitação. O evento será dividido em 5 palestras que abordarão o conceitos, o procedimento licitatório, o ato convocatório, as contratações sem licitação e o contrato administrativo.
De acordo com o presidente da FGM, Haroldo Naves, os cursos servem para auxiliar os gestores municipais no início do mandato para apresentar soluções para o enfrentamento da crise econômica que ainda atingem os Municípios. “A nossa entidade segue apresentando caminhos e alternativas por meio da qualificação técnica dos profissionais que trabalham nas prefeituras. Assim, podemos criar soluções para enfrentar as dificuldades econômicas”, afirmou.
Cronograma
8h30 – Abertura
9 horas:
1 – Noções gerais – planejamento;
1.1 – O que comprar – definição do objeto;
1.2 – Quanto e quando comprar – programação de compras;
1.3 – Como comprar – obrigação de licitar.
10h30:
2 – Procedimento licitatório;
2.1 – Objetivo;
2.2 – Princípios;
2.3 – Fases da licitação;
2.4 – Modalidades de licitação;
2.5 – Sistema de registro de preços.
13h30:
3 – Ato convocatório – edital;
3.1 – Publicidade;
3.2 – Termo de referência;
3.3 – Levantamento inicial de preços;
3.4. Cláusulas restritivas;
15 horas:
4 – Contratações sem licitação.
16h30:
5 – Contrato administrativo.
Informamos que as inscrições estão encerradas