O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e vinculadas vão apoiar os municípios brasileiros para que tenham condições técnicas e financeiras de acessar recursos e planejar políticas públicas para o desenvolvimento sustentável no âmbito local.
O anúncio foi feito pelo ministro Sarney Filho, durante o lançamento do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Municipais (PNC), na sexta-feira (09/12), em Imperatriz (MA), a 630 Km da capital São Luís.
“É no município que a conservação da natureza se pratica efetivamente e, sem benefício social, o ambiental acaba por não acontecer. Estabelecer uma situação de benefício mútuo entre meio ambiente e comunidades é condição indispensável para que o nosso trabalho seja bem-sucedido”, afirmou.
Sarney Filho disse que sempre foi municipalista e que sua gestão à frente do Ministério dá importância à sintonia com as prefeituras. “Temos constatado que as cidades brasileiras encontram dificuldades no acesso a recursos de toda ordem. Por vezes, há dinheiro alocado, mas não chega ao destino, não é executado. Também falta apoio técnico para viabilizar alternativas sustentáveis”, reiterou.
POLÍTICAS PÚBLICAS
O lançamento do Programa Nacional de Capacitação contou com palestras de apresentação de políticas públicas coordenadas pelo Ministério do Meio Ambiente com potencial de execução na esfera municipal, a exemplo da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e de ações de educação ambiental, abordadas pelo secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Edson Duarte.
A diretora de Resíduos Sólidos do Ministério, Zilda Veloso, falou sobre os desafios da área na gestão municipal. “O que pretendemos trazer hoje foi a importância de se implantar a política de resíduos sólidos, que está inserida na política ambiental”, afirmou Zilda.
“O MMA vê como importante que os municípios tenham o Plano de Gestão Integrada de Resíduos, que deve ser construído prioritariamente de maneira consorciada. É o passo inicial para o acesso a recursos federais voltados à gestão adequada nesse setor”, explicou a diretora.
PROGRAMA
O Programa Nacional de Capacitação de Gestores Municipais foi criado para atender aos anseios dos estados e municípios como uma estratégia de fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e de qualificação da gestão ambiental municipal.
O objetivo é capacitar gestores, servidores, técnicos ambientais e outros atores sociais para colaborar com a estruturação de políticas públicas e alcançar a gestão ambiental compartilhada, envolvendo a responsabilização e o empoderamento dos entes, nas três esferas do governo.
O Programa será executado por meio de formação semipresencial voltada aos gestores públicos, a distribuição de material didático-pedagógico sobre temas variados e a realização de oficinas e trabalhos em grupos.
“Esses subsídios mostram o caminho, facilitando aos municípios o cumprimento de seus deveres e o acesso aos seus direitos”, concluiu o ministro Sarney Filho.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente