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FGM chama atenção para o prazo final de inscrição do programa Mais Médicos – 25/07

Termina no dia 25 de julho o prazo para que municípios e médicos se inscrevam no programa Mais Médicos, anunciado pela presidente Dilma Rousseff no último dia 8. O programa tem como objetivo preencher as vagas ociosas de médicos e melhorar o atendimento de saúde prestado à população, principalmente nas cidades do interior do país.

As inscrições podem ser feitas no site do Ministério da Saúde e são gratuitas. Clique aqui para ser redirecionado ao site. Os municípios que não se inscreverem dentro do prazo perderão o direito e não entrarão para a lista de demandas do Ministério da Saúde. Dos 246 municípios goianos, apenas 38 se inscreveram.

Inicialmente, 1.290 municípios fazem parte da lista do governo federal de áreas onde o atendimento à saúde é mais crítico, sendo 23 deles em Goiás. O programa prevê a contratação de médicos brasileiros e, caso sobrem vagas, de profissionais estrangeiros, que serão contratados temporariamente por três anos, sem passar por revalidação do diploma.

O governo irá oferecer bolsas para médicos que deverão ser contratados nesta primeira fase. Serão pagos R$ 30 mil para médicos contratados para atuar na Amazônia Legal, na fronteira e distritos indígenas, R$ 20 mil para profissionais que irão para o Nordeste, Centro Oeste – com exceção do Distrito Federal (DF) – e Vale do Jequitinhonha (MG) e R$ 10 mil para trabalhadores das capitais, regiões metropolitanas e DF. A jornada em todos é de 40 horas semanais.

Só poderão participar estrangeiros egressos de faculdades de Medicina com tempo de formação equivalente ao brasileiro, com conhecimentos em Língua Portuguesa, com autorização para livre exercício da Medicina em seu país de origem e vindos de países onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é superior à brasileira, hoje de 1,8 médicos/1 mil habitantes. Todos os profissionais vindos de outros países cursarão especialização em Atenção Básica e serão acompanhados por uma instituição de ensino.

Já para os municípios, será preciso oferecer moradia e alimentação dos médicos, além de ter de acessar recursos do Ministério da Saúde para construção, reforma e ampliação das unidades básicas. Em todo o Brasil, os investimentos federais só na qualificação destes equipamentos de saúde somam R$ 2,8 bilhões.

A quantidade de vagas disponíveis só será conhecida a partir da demanda apresentada pelos municípios. A longo prazo, para resolver o problema da falta de médicos no país, a Medida Provisória que regulamenta o programa, determina que o curso de Medicina seja cursado em oito anos a partir de 2015, e não mais em seis anos como acontece atualmente.

Durante os dois anos a mais, os estudantes de Medicina terão que trabalhar no Sistema Único de Saúde (SUS), o que contará como tempo cursado para residência ou pós-graduação dos profissionais. Nesse período de trabalho, o governo federal irá pagar bolsas de R$ 10 mil.

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