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Judiciário gaúcho é destaque no II Fórum de Gestores da FGM

Publicado em 10/dez/2018


O Estado do Rio Grande do Sul é um dos exemplos quando tratamos da “Judicialização da Saúde”. Pensando nisso a FGM, sempre atenta nas demandas municipais, traz para II Fórum de Gestores Municipais, a presença de dois renomados membros da justiça brasileira especialistas no assunto. O Desembargador Dr. Martin Schulze, membro do Tribunal de Justiça do RS, é o Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Rodrigo Scholler.

Os magistrados possuem vasto conhecimento e experiência sobre o assunto. O Desembargador Dr. Martin Schulze é Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFRGS em 1977 e também graduado em Engenharia pela PUCRS, em 1974. Atua como Coordenador do Comitê Executivo Estadual do Rio Grande do Sul desde 2010 e atuou como Membro do Comitê Executivo Nacional no biênio 2012/2013 – ambos do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Outro importante nome para o debate será do Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul Rodrigo Scholler. Formado em direito, possui uma vasta experiência na área da “Judicialização da Saúde”,  atua em diversos congressos, debates afim de levar a todos o conhecimento sobre o tema.

O RS é modelo no tema, apresenta uma rede de cooperação de Saúde, com o Comitê Estadual da Saúde Coordenado por magistrados, com a participação de diversos órgãos e entidades, com a realização de Congressos e Encontros Nacionais e/ou Regionais, Debates, Cursos, Estudos e produção de Enunciados, e o Desenvolvimento de soluções práticas.

Dados mostram que no estado do RS, cerca de 30% dos recursos era destinada a Saúde, em muitos casos com a intervenção do judiciário gaúcho. Com essas ações, casos do tipo tiveram grande diminuição, proporcionando aos Municípios mais recursos para serem levados a outras demandas da sociedade.

Modelos esse que pode ser implantado em Goiás, como explica o Presidente da FGM, Haroldo Naves.

“Atualmente temos com base que o modelo adotado no Rio Grande de Sul, é um exemplo para o Brasil. Com a participação de todos os entes conseguiram resolver tal situação. Com esses dois profissionais de extremo conhecimento na área, será uma ótima oportunidade para discutimos melhorias para os Municípios goianos, destaca o presidente da FGM.

 

 


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