Página Inicial | Webmail | Acesso Restrito | Fale Conosco
Desenvolvido por: SIGEP - Sistema Integrado de Gestão Pública


Nossa FORÇA vem dos MUNICÍPIOS



Avançar Cidades – Mobilidade Urbana

Publicado em 08/dez/2017


O Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana tem o objetivo de melhorar a circulação das pessoas nos ambientes urbanos por intermédio do financiamento de ações de mobilidade urbana voltadas à qualificação viária, ao transporte público coletivo sobre pneus, ao transporte não motorizado (transporte ativo) e à elaboração de planos de mobilidade urbana e de projetos executivos.

Os recursos disponibilizados para o programa são de financiamento, oriundos do FGTS, conforme disposições constantes no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana – Pró-Transporte, regulamentado pela Instrução Normativa nº 27/2017.

O programa está dividido em 2 grupos, conforme o porte populacional do município. O Grupo 1 é composto por todos os municípios com população igual ou inferior a 250 mil habitantes. O Grupo 2 inclui os municípios com população superior a 250 mil habitantes.

WhatsApp Image 2017 11 14 at 12.15.02

avancarpreselecaogrupo1

Perguntas e Respostas

Normativos

Instrução Normativa n° 27, de 11 de julho de 2017 – Regulamenta a reformulação do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana – PRÓ-TRANSPORTE

Instrução Normativa n° 28, de 11 de julho de 2017 – Estabelece procedimento específico de enquadramento e seleção das propostas de operação de crédito no Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana (Grupo 1), apresentadas no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (PRÓ-TRANSPORTE)

• Anexo I – Procedimentos de enquadramento e de seleção

• Anexo II – Documentação e diretrizes para apresentação das propostas

• Anexo III – Carta-consulta

Modelo de documentos

• Modelo 1 – Relatório de Situação da Proposta

• Modelo 2 – Compatibilidade com o Plano Diretor

• Modelo 3 – Compatibilidade com o Plano de Mobilidade Urbana

• Modelo 4 – Rede de Abastecimento de Água

• Modelo 5 – Rede de Esgotamento Sanitário

• Modelo 6 – Deslocamentos Involuntários

• Modelo 7 – Titularidade e Regularização Fundiária

 

Cadastramento de carta-consulta – Clique aqui

O cadastramento de login e senha dos municípios será feito no sistema de cadastramento de carta-consulta a partir de 27/07/2017.

 

Publicações

avancar mobilidade

Avançar Cidades – Mobilidade Urbana

 

Fonte: Ministério das Cidades


Compartilhar




 






















Parceiros




Filie-se


    Contatos


    E-MAIL: fgm@fgm-go.org.br
    TELEFONE: Geral (62) 3999-7450
    Rua 102 – nº 186 – no Setor Sul Goiânia – Go

    Fale Conosco


    Copyright © 2017-2019 - Todos os direitos reservados | FGM - Federação Goiana de Municípios