Para garantir um repasse mais igualitário, mais investimentos para políticas públicas e um pacto federativo mais justo, a Federação Goiana de Municípios (FGM) e a Associação Goiana de Municípios (AGM) lançam, no dia 13 de setembro, a campanha Valorize Meu Município. A cerimônia de lançamento do movimento, que tem o intuito de valorizar a descentralização do poder e a participação ativa das comunidades locais na gestão pública, será realizada na sede da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), durante audiência pública, às 9h. As entidades convidam a todos os prefeitos e demais autoridades a participarem.
O lançamento da campanha havia sido adiado em razão da movimentação a respeito da Reforma Tributária, que mobilizou deputados federais, estaduais, prefeitos e gestores. Agora, o lançamento ocorre durante um momento de paralisação e protestos, devido ao crescimento das despesas e queda das receitas nos municípios de todo o Brasil. A paralisação estadual foi deliberada em reunião na última quinta-feira (31/08), que ocorreu em Anápolis, com inúmeros prefeitos do Estado, com o objetivo de discutir a situação orçamentária enfrentada no Estado de Goiás e alinhar as ações que serão tomadas pelos gestores
Entre as demandas do Valorize Meu Município estão a ampliação da receita municipal, por meio de uma maior participação dos impostos arrecadados pelos governos estadual e federal e a descentralização de competências, além da simplificação de procedimentos para a obtenção de recursos e convênios. O objetivo também é defender que as decisões sejam tomadas o mais próximo possível dos cidadãos afetados por elas, possibilitando maior efetividade das políticas públicas.
Os presidentes das entidades frisam que é importante que todos os municípios goianos participem e colaborem, no sentido de buscar melhorias para os municípios e se fortalecer em conjunto em favor da causa municipalista. “Essa é uma iniciativa para buscarmos mecanismos que descentralizem recursos do governo federal e estadual, o que trará, assim, valorização para os nossos municípios”, destacou Carlão da Fox, presidente da AGM.
“Os municípios recebem a menor parcela dos recursos, mesmo sendo neles que se concentra 85% dos atendimentos ao cidadão”, apontou Haroldo Naves, presidente da FGM. De acordo com ele, esta é uma oportunidade ímpar para que as prefeituras se mobilizem, uma vez que a campanha também propõe fortalecer a capacidade técnica e administrativa dos municípios.
COMUNICAÇÃO FGM