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Posts da Categoria: Notas Técnicas


17 de janeiro de 2019
Bolsonaro sanciona Orçamento da União...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019 (Lei 13.808/19). O texto, aprovado no final do ano passado pelo Congresso, prevê um total de ...

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16 de janeiro de 2019
Ministério da Saúde libera R$ 27 mi p...

Em 2018, o Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar – SUS) destinou R$ 27 milhões aos estados brasileiros. Os recursos foram repassados em parcelas de R$ 6 mil, ...

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16 de janeiro de 2019
Prazo para indicar instituições ao Pr...

Mais de 60% dos municípios brasileiros ainda não se cadastraram para participar do novo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE). Até a última semana, os gestores de saúde e ...

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15 de janeiro de 2019
Município que investir no ensino de t...

Aumentar o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) às redes de educação de Estados e Municípios que proporcionarem ...

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15 de janeiro de 2019
STF suspende decisões que autorizavam...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu na última sexta-feira (11) decisões judiciais que autorizavam prefeituras a pagar advogados com dinheiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento do ...

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11 de janeiro de 2019
FGM alerta sobre inscrições do Cadast...

A Federação Goiana de Municípios informa aos gestores que em setembro de 2018 foi publicado, no Diário Oficial da União  a Instrução Normativa RFB n° 1.828/2018, criando a obrigatoriedade do ...

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