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Posts da Categoria: Notas Técnicas


5 de julho de 2017
Simples Municipal, repatriação para e...

Pautas de interesse municipalista compõem a agenda de matérias a serem apreciadas pelas Casas legislativas do Congresso Nacional esta semana. Os senadores podem deliberar sobre o primeiro turno da Proposta ...

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5 de julho de 2017
MEC quer saber como está a situação a...

Com o intuito de melhorar a utilização da internet em todas as escolas públicas do país e orientar a construção de uma política de conectividade, o Ministério da Educação (MEC), ...

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5 de julho de 2017
ICMS – Oficial

– 1° semana do mês de julho de 2017 Informamos aos municípios goianos que o bolão do ICMS oficial a ser distribuído neste dia 04 de julho de 2017 será de ...

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5 de julho de 2017
Decreto presidencial que regulamenta ...

Assinado pelo presidente da República, Michel Temer, o decreto que regulamenta o Cartão Reforma foi publicado, nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial da União. Criado por meio de medida provisória no ano passado ...

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5 de julho de 2017
Portaria autoriza recursos para manut...

Uma portaria que autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a transferir recursos para a manutenção de novas turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) foi publicada ...

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5 de julho de 2017
Prorrogado prazo para gestores inform...

Os gestores municipais terão até o dia 7 de julho para informar as novas metas do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (AcesSuas Trabalho). A Federação ...

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