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Posts da Categoria: Notas Técnicas


11 de fevereiro de 2020
Portarias do MS indicam novos valores...

Foram publicadas no dia 31 de janeiro de 2020 pelo ministério da saúde três portarias que disciplinam os valores per capita referentes ao custeio federal para o componente de capitação, ...

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5 de fevereiro de 2020
Governo prorroga o prazo para parlame...

O prazo para deputados e senadores indicarem Municípios para emendas parlamentares foi prorrogado até dia 16 de fevereiro. A publicação foi feita em edição extra do Diário Oficial da União ...

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5 de fevereiro de 2020
Em audiência com a FGM, Seapa apresen...

Atento as demandas dos município goianos, o Presidente da Federação Goiana de Municípios, Haroldo Naves reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 05, com o Secretário de Agricultura do Estado de Goiás ...

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2 de dezembro de 2019
A pedido da FGM, TCM orienta gestores...

Após solicitação da Federação Goiana de Municípios, O Tribunal de Contas dos Municípios emitiu a Orientação Técnica 0001/2019. Os municípios são os destinatários da orientação, que trata da contabilização e ...

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28 de novembro de 2019
Portaria do MS traz novidades sobre a...

A Federação Goiana de Municípios informa que o Ministério da Saúde publicou a portaria de nº 3.038 de 21 de novembro de 2019, a qual dispõe sobre a transferência de ...

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31 de outubro de 2019
FGM apresenta posicionamento sobre a ...

O governo federal avalia, por meio do Ministério da Economia, apresentar ao Congresso Nacional proposição para desvinculação de receitas e despesas da União. Embora o tema ainda seja na fase ...

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