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Posts da Categoria: Notas Técnicas


27 de novembro de 2018
FGM alerta sobre a descentralização d...

Em Goiás, 125 municípios são descentralizados para emitir licença ambiental, isto é, realizam o licenciamento das atividades de impacto local constantes no anexo único da Resolução CEMAm nº02/2016. A FGM ...

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27 de novembro de 2018
Gestores municipais devem confirmar p...

O Ministério da Educação (MEC) abriu na segunda-feira, 26,  prazo para que os Municípios confirmem a permanência no Programa Mais Alfabetização. Após a confirmação das secretarias, o sistema será aberto para ...

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21 de novembro de 2018
FGM esclarece sobre a prestação de co...

Como já adotado anteriormente, a federação alerta que, com a edição da Resolução CD/FNDE nº 12/2018, as prestações de contas dos repasses efetuados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ...

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13 de novembro de 2018
Bolsa Família melhora a qualidade de ...

Mais de 8,8 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família estão sendo acompanhadas dentro das exigências de saúde que o programa estabelece. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social ...

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13 de novembro de 2018
FGM orienta aos Municípios sobre os p...

A Portaria 3.582/2018 regulamentou a aplicação de recursos para construção de polos do programa Academia da Saúde - modalidade intermediária. Publicada nesta segunda-feira, 12 de novembro, a normativa trata da Lei 13.658/2018, ...

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8 de novembro de 2018
Escola Acessível: MEC divulga novos p...

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 16 de novembro o prazo final para que municípios concluam o procedimento de adesão das redes ao Programa Escola Acessível, e até 23 de novembro, o ...

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