Em Goiás, 125 municípios são descentralizados para emitir licença ambiental, isto é, realizam o licenciamento das atividades de impacto local constantes no anexo único da Resolução CEMAm nº02/2016. A FGM ...
O Ministério da Educação (MEC) abriu na segunda-feira, 26, prazo para que os Municípios confirmem a permanência no Programa Mais Alfabetização. Após a confirmação das secretarias, o sistema será aberto para ...
Como já adotado anteriormente, a federação alerta que, com a edição da Resolução CD/FNDE nº 12/2018, as prestações de contas dos repasses efetuados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ...
Mais de 8,8 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família estão sendo acompanhadas dentro das exigências de saúde que o programa estabelece. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social ...
A Portaria 3.582/2018 regulamentou a aplicação de recursos para construção de polos do programa Academia da Saúde - modalidade intermediária. Publicada nesta segunda-feira, 12 de novembro, a normativa trata da Lei 13.658/2018, ...
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 16 de novembro o prazo final para que municípios concluam o procedimento de adesão das redes ao Programa Escola Acessível, e até 23 de novembro, o ...
