A partir de 2019, o registro eletrônico das dívidas públicas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios deve ser feito por meio do Sistema de Análise da Dívida Pública, ...
O Ministério das Cidades publicou a Portaria 539/2018 dando novos prazos ao segundo turno do programa Cartão Reforma. O programa é uma iniciativa federal criada para viabilizar aquisição de materiais ...
Os municípios que não aderiram ao Projeto Mais Médicos para o Brasil terão oportunidade de manifestar interesse, em eventual e futura participação no programa, entre os dias 17 e 24 ...
O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima segunda-feira (20) e, conforme divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) terá o montante de R$ ...
Gestores, diretores e conselheiros de controle social de escolas podem responder a pesquisa sobre transporte escolar rural até o dia 31 de agosto, indica o Fundo Nacional de Desenvolvimento da ...
Diante do atraso que se encontra o transporte escolar, desde a quarta parcela. A FGM preocupada com a necessidade dos municípios em receber o repasse referente ao Transporte Escolar, foi protocolado ofício, ...
