A força do municipalismo é evidenciada. O Senado Federal a provou o PL 795/2021, que estende os efeitos da Lei Aldir Blanc (14.017/2020). O substitutivo analisado pelo Plenário, do senador ...
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (31) o texto-base do Projeto de Lei 1011/20, que estabelece prioridade para 16 grupos dentro do plano de vacinação contra a Covid-19. O ...
A Federação Goiana de Municípios alerta que já está aberto o Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (SIMEC), do Ministério da Educação (MEC), para que os municípios e o ...
A equipe técnica da Federação Goiana de Municípios (FGM), semanalmente, vem promovendo um levantamento técnico sobre o quantitativo de recebimento, por município, relativo as remessas de vacinas contra a Covid-19. ...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (31), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/21 que permite a estados e municípios usarem saldos de repasses do Ministério da Saúde de ...
Como conquista do pleito municipalista, o Governo Federal publicou a Medida Provisória 1.041/2021, nesta quarta (31), no Diário Oficial da União. A MP irá destinar recursos de R$ 2,8 bilhões ...
