A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores municipais que Produto Interno Bruto goiano (PIB), tem estimativa de crescimento de 3,4% no primeiro trimestre do ano, em comparação ao ...
A Federação Goiana de Municípios comunica aos gestores municipais que a Comissão Gestora da Plataforma +Brasil, em reunião virtual, deliberou que as disposições constantes do art. 3º da Lei Complementar ...
A Emenda Constitucional N° 05 determina que os servidores municipais não podem ter uma alíquota de Previdência inferior a de contribuição dos servidores da União. Os servidores federais hoje tem ...
A aplicação do artigo 9º da Lei Complementar 173/2020 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 22 de junho. A Portaria 14.816/2020 dispõe sobre essa aplicação a valores devidos ...
A Federação Goiana de Municípios encaminhou ao Tribunal de Contas dos Municípios Ofício 068/2020 solicitando ao órgão fiscalizador dos Municípios Goianos que seja suspensa qualquer penalidade aos Munícipes que estejam ...
O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira, 22, portaria com diversos municípios contemplados á receberem incentivos de custeio federal para as equipes de Atenção Primária à Saúde. Na oportunidade foram ...
