O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios COÍNDICE/ICMS divulgou nesta quinta-feira, 16, os novos membros para a composição do exercício do 2020. Neste ano a indicação dos membros conta com 02 Prefeitos indicados pela Federação Goiana de Municípios e 01 Prefeito pela Associação Goiana dos Municípios, sendo os 03 os representantes dos municípios goianos.
O COÍNDICE tem por função coordenar todos os trabalhos de elaboração do índice, expedir resoluções com fim de sanar as dúvidas sobre omissões da legislação, apreciar e julgar os recursos apresentados pelos municípios; estabelecer critérios para o cálculo do valor adicionado; propor aos municípios, ou suas entidades representativas, colaboração mútua para aprimorar todo o processo de determinação dos índices; aprovar atas das reuniões e outras funções relacionadas com a participação dos municípios na distribuição do ICMS.
O Conselho é composto por nove membros, sendo 03 representantes da Secretaria da Fazenda, 03 prefeitos representantes dos Municípios e 03 deputados estaduais representantes da Assembléia Legislativa do Estado. Veja a nova composição dos membros abaixo:
Secretária de Estado da Economia: CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT
Superintendente Executivo: FRANCISCO SÉRVULO FREIRE NOGUEIRA,
Superintendente Executivo da Receita Estadual: AUBIRLAN BORGES VITOI;
Deputado ÁLVARO SOARES GUIMARÃES;
Deputado ANTÔNIO ROBERTO OTONI GOMIDE;
Deputado WILDE LOPES RORIZ;
Prefeito de São Luiz do Norte: JACOB FERREIRA
Prefeito de Morrinhos: ROGÉRIO CARLOS TRONCOSO CHAVES
Prefeito de Terezópolis: FRANCISCO ALVES DE SOUZA JÚNIOR