O Presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM), José de Sousa Cunha, reuniu-se na manhã desta terça-feira, 01, com a equipe da secretaria da economia. Participaram da reunião o Secretário Adjunto Francisco Sérvulo Freire Nogueira, a Superintendente de Política Tributária, Renata Lacerda Noleto e o Subsecretário da Receita Estadual, Aubirlan Borges Vitoi. Na oportunidade, o líder municipalista dialogou sobre diversos assuntos da pauta municipalista.
No primeiro momento, José Cunha, abordou aos técnicos sobre o Pro Goiás e suas particularidades frente aos municípios, “Como 25% do bolão do ICMS vão para os municípios, estamos aqui para entender como funciona este novo programa e qual e o impacto nas cidades goianas”.
De acordo com Renata Noleto, o ProGoiás  é sucessor dos programas Fomentar e Produzir, e oferece incentivo fiscal tradicional, ou seja, crédito outorgado, sem financiamento. “O programa oferece carga tributária menor para empresas que se instalarem nos municípios com maior vulnerabilidade social, que varia de 1,8% para as pequenas empresas e 2% para as demais. Isso é a regionalização do investimento goiano”.
O Subsecretário da Receita Estadual, Aubirlan Borges Vitoi, ressaltou que com o ProGoiás, os municípios terão um ganho maior no ICMS, ” Os programas Fomentar e Produzir gerou um grande número de ações judiciais, prejudicando os municípios. Com este novo programa, pretendemos encerrar essas batalhas judiciais e assim os municípios  serem de fato beneficiados”. O Secretário Adjunto Francisco Sérvulo disse que  nos próximos dias a pasta estará disponibilizando um Estudo com o ganho de cada município com este novo programa”.
Fonte: FGM