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FGM e entidades esclarecem sobre a Portaria 2027/2020 aos gestores municipais

Publicado em 21/ago/2020


Com a participação de mais de 200 gestores municipais, a Federação Goiana de Municípios,  Confederação Nacional de Municípios, Secretaria Estadual de Educação e a União dos Dirigentes Municipais da Educação de Goiás, debateram na manhã desta sexta-feira, 21, a Portaria 2027/2020. O texto disponibiliza incentivos financeiros aos Municípios para combate ao novo Coronavírus/Covid-19 nas escolas públicas da rede básica de ensino.

O recurso é repassado pelo Ministério de Saúde e destinado para a compra de materiais para a prevenção e propagação do Covid-19, entre os estudantes e todos os servidores da rede escolar. O material deve atender as escolas públicas de ensino das redes municipais, estaduais, e caso o município tenha, também deve atender as unidades federais.

Presidente da FGM e Prefeito de Porteirão Cunha, lembrou que esta é 30° reunião virtual realizada pela Federação Goiana de Municípios, mostrando a trabalho da FGM em qualificar os gestores municipais, “A frente da federação, procuramos manter a marca de ser uma das entidades que mais qualifica gestores municipais pelo Brasil. Estamos sempre inovando e esclarecendo a equipe do prefeito (a), auxiliando os Municípios na administração municipal.”

A Consultora Técnica de Educação da CNM, Mariza Abreu, explicou que os educadores poderão utilizar o recurso para compra de materiais de limpeza, de higienização, de divulgação como: mascaras, termômetro, álcool em gel, álcool 70% etc, fitas de marcação de distanciamento social, entre outros. “Cada gestor municipal sabe da sua realidade, por isso seguindo os protocolos sanitários de volta as aulas e importante identificar as suas prioridades para adquirirem o mais útil”.

Durante o encontro, o Presidente da Undime Goiás, Professor Marcelo Ferreira Costa, ressaltou que o recebimento do recurso será por meio da secretaria de saúde. A compra dos materiais necessários e a prestação de contas também serão de responsabilidade da pasta, “É importante instituir um comitê sobre o recurso, onde envolva todos os entes como os secretários de educação, saúde, finanças, os conselhos e a sociedade cívil”.

Professor Marcelo Costa ainda frisou que devido a inconsistência do retorno as aulas é importante os gestores já irem adiantando com a elaboração de um plano de ação e realizar a tomada de preço de aquilo que o gestor municipal achar necessário adquirir.

 

 

Fátima Gaviolli parabenizou a iniciativa da FGM em esclarecer aos gestores municipais sobre esse recurso tão importante, “O Estado de Goiás infelizmente não recebeu este recurso, pois no entendimento do MEC o PDDE já supria essa demanda, mas sabendo que os municípios iram receber esse recurso deixa a gente muito feliz”, comentou Gaviolli.

Confira os valores que cada município goiano irá receber acessando aqui.

Confira as sugestões dos planos de ações acessando aqui

Confira exemplo do Plano sobre a quantidade de EPIs para serem adquiridos

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