O Ministério da Educação (ME) a partir do Parecer nº 19 do Conselho Nacional de Educação (CNE), estendeu até 31 de dezembro de 2021 a permissão para atividades remotas no ensino básico e superior em todo o país, em virtude das problemáticas do novo coronavírus. De acordo com o parecer, os sistemas públicos municipais e estaduais de ensino, bem como as instituições privadas, possuem autonomia para normatizar a reorganização dos calendários, replanejamento curricular e avaliações flexibilizadas ao longo do próximo ano.
Apesar de estender o prazo para atividades remotas em todas instituições de ensino, o MEC determinou, na Portaria MEC Nº 1.038, na terça-feira (8), que o retorno às atividades presenciais nas instituições federais de ensino superior deve começar antes, a partir do dia 1º de março. A volta às aulas presenciais deve ser gradual, por grupos de estudantes, etapas ou níveis educacionais, em conformidade com protocolos produzidos pelas autoridades sanitárias locais, pelos sistemas de ensino, secretarias de educação e instituições escolares.
Esse processo de retorno ao presencial também deve envolver, segundo as diretrizes aprovadas, a participação das comunidades escolares e a observância de regras de gestão, de higiene e de distanciamento físico de estudantes, de funcionários e profissionais da educação, com escalonamento de horários de entrada e saída para evitar aglomerações, além outras medidas de segurança recomendadas.
FONTE: Assessoria de comunicação FGM e Agencia Brasil