Página Inicial | Webmail | Acesso Restrito | Fale Conosco
Desenvolvido por: SIGEP - Sistema Integrado de Gestão Pública


Nossa FORÇA vem dos MUNICÍPIOS



Medida Provisória prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura

Publicado em 02/dez/2020


O Presidente, Jair Bolsonaro em Medida Provisória (MP) prorrogou a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). O plano que teria duração até dezembro deste ano, foi prorrogado por mais dois anos.  O Plano é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais.

O PNC foi construído a partir a partir da realização de fóruns, seminários, consultas públicas e Conferências de Cultura, iniciados em 2003, e posteriormente foi avaliado Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), antes de ser transformado em lei em 2010. O Plano é a principal norma balizadora, ele promove a gestão da cultura brasileira em todo território nacional.

Fonte: FGM com informações da Agência Brasil


Compartilhar




 






















Parceiros




Filie-se


    Contatos


    E-MAIL: fgm@fgm-go.org.br
    TELEFONE: Geral (62) 3999-7450
    Rua 102 – nº 186 – no Setor Sul Goiânia – Go

    Fale Conosco


    Copyright © 2017-2019 - Todos os direitos reservados | FGM - Federação Goiana de Municípios