O Presidente, Jair Bolsonaro em Medida Provisória (MP) prorrogou a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). O plano que teria duração até dezembro deste ano, foi prorrogado por mais dois anos. O Plano é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais.
O PNC foi construído a partir a partir da realização de fóruns, seminários, consultas públicas e Conferências de Cultura, iniciados em 2003, e posteriormente foi avaliado Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), antes de ser transformado em lei em 2010. O Plano é a principal norma balizadora, ele promove a gestão da cultura brasileira em todo território nacional.
Fonte: FGM com informações da Agência Brasil