MS divulga municípios habilitados para receberem recursos da saúde
O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira, 15, diversos municípios goianos habitados a receberem recursos de emenda de bancada destinados para aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde, Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), Piso da Atenção Básica (PAB) e execução da construção de obras. Esses valores serão disponibilizados pelos blocos de investimentos e custeio
A Federação Goiana de Municípios informa aos gestores municipais que as propostas que tratam sobre aquisição de equipamentos e materiais para estabelecimento de saúde, MAC e PAB serão processadas Fundo a Fundo. Os recursos serão repassados em parcela única ou em até seis parcelas e estão disponíveis no sítio eletrônico do Fundo Nacional de Saúde .
Já para os recursos destinados à execução de obras de construção devem serão processadas no Sistema de Monitoramento de Obras Fundo a Fundo (SISMOB), disponível no sítio eletrônico do Fundo Nacional de Saúde
A FGM lembra aos municípios beneficiados a receberem para a execução de obras deverão informar periodicamente a situação de execução da proposta habilitada no SISMOB.
Acesse as portarias no link abaixo e saiba os municípios beneficiados
Portaria 790 Habilita a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria 791 Habilita o Município a receber recursos referentes ao MAC
Portaria 805 Habilita o Município a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria 806 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
Portaria 807 Habilita a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
Portaria 809 Habilita a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
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