Atendendo os pleitos do municipalismo, a coordenação da Presidência da República criou, nesta quarta-feira (24), o Comitê Nacional de Enfrentamento à Covid-19. A decisão se deu graças ao posicionamento da Federação Goiana de Municípios (FGM) e Confederação Nacional de Municípios (CNM), em carta aberta ao presidente Jair Bolsonaro. Como vitória, a CNM será representante dos municípios no Comitê para a ampla articulação que o momento exige.
Anunciado em coletiva de imprensa no Palácio da Alvorada, após reunião dos chefes dos Três Poderes, governadores e ministros, o Comitê terá a coordenação da Presidência da República e do Ministério da Saúde. Segundo informações do Senado, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) orientar o grupo para evitar judicialização de medidas. Na ocasião, não houve participação dos Municípios.
Nesse cenário, a FGM e CNM apontam, no documento enviado, que é fundamental a representação de prefeitas e prefeitos para que “se concretizem as políticas públicas emergenciais que o momento dramático exige”. Tais como: vacinação em massa, monitoramento de insumos hospitalares, articulação de plantas industriais e medidas restritivas e de comunicação educativo sanitária.
Assim como o movimento municipalista cobrou pela coordenação nacional para esforços conjuntos no enfrentamento da pandemia, as entidades lembram que a resposta precisa da articulação de todos os níveis de governo. Por isso, a CNM representará todos os Municípios brasileiros e possui mais de 90% desses filiados – se colocou à disposição e solicitou sua inclusão no Comitê Nacional de Enfrentamento à Covid-19.
Fonte: FGM e CNM