O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou a abertura de prazo para que os municípios interessados em executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) possam formalizar sua adesão. A iniciativa, conduzida pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), contempla a modalidade Compra com Doação Simultânea e será viabilizada por meio de Termo de Adesão.

A manifestação de interesse pode ser feita a partir desta terça-feira, 6 de maio, e seguirá até o dia 20 de maio. A inscrição deve ser realizada exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível para os gestores municipais.

O PAA é uma política pública estratégica do Governo Federal que busca fortalecer a segurança alimentar da população em situação de vulnerabilidade, ao mesmo tempo em que estimula a produção da Agricultura Familiar. Por meio do programa, alimentos produzidos por agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais são adquiridos pelo poder público e doados a instituições socioassistenciais, como cozinhas comunitárias, abrigos e centros de referência.

A adesão ao PAA representa uma oportunidade relevante para os municípios ampliarem suas ações de combate à fome e de valorização da produção local. Além de garantir acesso a alimentos saudáveis para quem mais precisa, o programa fomenta a economia rural e promove a inclusão social dos pequenos produtores.

Gestores municipais devem ficar atentos aos prazos e exigências do edital, garantindo o correto preenchimento do formulário e o envio de todas as informações necessárias para participação no programa.