Plataforma +Brasil disponibiliza novos modelos do termo de celebração de TED
O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital divulgou na tarde da última terça-feira, 01, em atendimento ao disposto no art. 25 do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, a disponibilização dos modelos padronizados para a celebração de termo de execução descentralizada.
Os novos modelos são:
I – Termo de Execução Descentralizada;
II – Plano de Trabalho;
III – Declaração de Compatibilidade de Custos;
IV – Declaração de Capacidade Técnica da Unidade Descentralizada;
V – Relatório de Cumprimento do Objeto; e
VI – Check-list para celebração do TED.
BAIXE AQUI A VERSÃO EDITÁVEL DOS NOVOS MODELOS PARA A CELEBRAÇÃO DE TED
Assessoria de Comunicação da FGM, com dados da Plataforma +Brasil
Compartilhar
Relacionadas

22 maio 2025
Atualização do CadÚnico é obrigatória para manter ou ingressar no ProBem

22 maio 2025
Governo de Goiás divulga programação oficial do Circuito das Cavalhadas 2025

22 maio 2025
Governo Federal lança novo ciclo do Minha Casa, Minha Vida com 130 mil moradias e reforça apoio a municípios de todos os portes

22 maio 2025