A assistência à mulher, gestante, puérpera e ao recém-nascido será ampliada com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Saúde). Para participar da seleção para a construção de maternidades e de Centros de Parto Normal (CPN), os gestores de estados, municípios e do Distrito Federal devem fazer a inscrição até a próxima sexta-feira, dia 10 de novembro.

Nesta primeira etapa da seleção, estão previstos R$ 3,84 bilhões para a construção de 30 maternidades e R$ 90 milhões para 30 CPN. O valor engloba tanto os recursos para a construção, quanto para a aquisição de equipamentos.

As novas maternidades previstas pelo PAC são unidades com atendimento ambulatorial e de urgência e emergência ginecológica e obstétrica 24h, adequada à oferta de serviços de média e alta complexidade, atendendo a regiões com vazios assistenciais. Todas devem incluir Centros de Parto Normal em sua estrutura.

As maternidades podem ser de Porte I, com 70 a 100 leitos; e Porte II, que comportam entre 101 e 150 leitos. Os gestores de regiões que demandem maternidades com mais de 150 leitos e valor financeiro superior, podem propor projeto específico, desde que inclua a previsão da contrapartida financeira que cubra toda a diferença de valor da obra.

Já os Centros de Parto Normal são destinados à assistência ao parto de risco habitual, fora de estabelecimento hospitalar, que presta assistência ao trabalho de parto, parto, puerpério e cuidados com o recém-nascido. São projetados para oferecer assistência a gestantes que desejam o parto de forma natural, sem muitas intervenções médicas. Para a solicitação de CPN, é necessário que o ente federativo tenha maternidade de referência no território que possa recepcionar a unidade.

O Ministério da Saúde vai disponibilizar projetos padronizados a fim de facilitar a execução das obras. A seleção de propostas prevê considerar os índices de mortalidade materna e os aspectos relacionados à regionalização dos serviços. O principal objetivo é diminuir a mortalidade materna no país. Os recursos poderão ser repassados via convênio, no caso de obra pública, com auxílio da Caixa Econômica Federal, ou via instrumento próprio, no caso de o ente optar por realizar Parceria Público Privada (PPP).

Veja a proposta do Novo PAC para os Centros de Parto Normal