A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou o valor nacional que será repassado aos municípios brasileiros, a propósito do primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em outubro. Pelo comunicado serão repassados R$ 3.016.589.422,06, já descontados o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Para os municípios goianos, segundo cálculo da Federação Goiana de Municípios (FGM) serão distribuídos R$ 140.226.010,51.
Comparado ao que foi pago no primeiro repasse de setembro de 2020, sem a atualização das perdas inflacionárias, o valor desta semana é 26,15% maior. A previsão da STN é que outubro tenha um ganho em relação a setembro. Todavia, a previsão em relação ao ano anterior é de uma leve queda.
Desde março, quando ocorreu a primeira quedo no FPM em razão da pandemia do coronavírus, todos os meses acompanharam a queda, sendo a maior delas em maio, com uma perda de mais de 1,897 bilhões. Se confirmada a perda financeira, prevista para outubro, o saldo remanescente da Lei 14.041/2020, deverá ser suficiente para a reposição dos valores ao mesmo nível do repassado em 2019.
Na tabela abaixo, elaborada pela FGM, é apresentado ao valor individual de cada município, de acordo com o respectivo fator de FPM, junto com o comparativo dos valores repassados no mesmo período de 2019.
Veja aqui o valor do seu município.
Fonte: FGM com dados do Tesouro Nacional