Primeiro repasse do ICMS de janeiro está sendo pago aos municípios
A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa que foi realizado hoje, 7 de janeiro, o primeiro repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente ao mês de janeiro. O montante total repassado foi de R$ 9.238.661,69.
De acordo com informações fornecidas pela CAIXA, responsável pela execução dos repasses aos municípios, houve uma dedução de R$ 955.925,97, referente a indébitos do ICMS. Esse valor foi debitado antes da distribuição aos municípios.
A FGM disponibilizou os valores calculados para cada município com base na Resolução 204. Esses valores foram apurados sem considerar a dedução aplicada pela CAIXA, permitindo que as prefeituras possam acessar as informações e avaliar o impacto da dedução em suas receitas.
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