Foi creditado nesta quarta-feira (2o), o segundo repasse de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Calculado pela Secretaria do Tesouro Nacional, o 2º decêndio nacional será 23,66%, maior do que o mesmo mês de 2020, com o valor de R$ 860.739.551,10. Para o Estado de Goiás, o repasse teve uma acréscimo de 23,56%, totalizando um montante de R$ R$ 39.976.476,06, distribuídos aos gestores goianos.
Abaixo está o comparativo realizado pela área de finanças da Federação Goiana de Municípios (FGM), com os dados do Tesouro Nacional, na tabela está exemplificado a diferença entre os anos de 2020 e 2021. Onde foi constatado, com a retenção constitucional de 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), um valor de R$ 7.995.295,21.
Inflação
Outro ponto observado foi que ao aplicar os efeitos da inflação do período, há um crescimento de 13,14% comparado ao mesmo período de 2020. A transferência é baseada na arrecadação do Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) do período de 1º a 10 de outubro deste ano, Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro. Para todo Brasil, o valor acumulado no mês apresentou um crescimento de 43,29% ou, desconsiderando os efeitos da inflação, 31,09%, passando de R$ 4,6 bilhões para R$ 6,6 bilhões.
Prudência
Mesmo que as projeções e os indicadores estejam apontando para um cenário econômico de retomada, é importante lembrar que o país ainda atravessa um momento delicado. O Presidente da FGM, Haroldo Naves recomenda prudência com os gatos públicos. “É necessário cuidado com a gestão das prefeituras, principalmente neste momento de instabilidade por conta da Covid-19. Estamos diante de importantes tramitações, que podem até reduzir nossas arrecadações, além do período inflacionário”.
Confira a listagem dos valores individuais repassados a cada município goiano:
FPM – 2º decêndio de outubro
FGM