Movimento Municipalista sobre atualização do Mapa do Turismo brasileiro é atendido pelo MTur
O movimento municipalista teve o pedido a respeito da atualização do Mapa do Turismo Brasileiro atendido. A principal novidade da nova edição é que o Mapa do Turismo poderá ser atualizado a qualquer momento. Com isso, os gestores municipais poderão cadastrar seus Municípios e incluir os documentos necessários sempre que quiserem, desde que atendidos os critérios, as orientações, os compromissos e os procedimentos regulamentados pelo Ministério do Turismo (MTur).
O MTur também prorrogou o prazo para a abertura do sistema de atualização do Mapa do Turismo Brasileiro, com o objetivo é realizar testes com a rede de interlocutores estaduais previamente, antes do início oficial do período de cadastramento de novas cidades ou de atualização de informações dos municípios turísticos. A abertura está prevista para 26 de janeiro.
Posteriormente ao preenchimento das informações pelos Municípios, os órgãos oficiais de turismo das unidades federativas deverão revisar os dados, homologar o cadastro e validar sua composição e regiões turísticas, bem como apresentá-los ao Conselho ou Fórum Estadual de Turismo.
Com o cumprimento do novo cronograma publicado na Portaria MTur 3/2022 e apresentação da nova versão do Mapa, prevista para março de 2022, os Estados e o DF, por meio de seus órgãos oficiais de turismo, terão 30 dias para homologar os cadastros dos Municípios no sistema do Mapa e enviar para aprovação do Ministério do Turismo, que terá 15 dias para realizar a aprovação e incluí-lo no sistema.
Após a inclusão, este cadastramento terá validade de um ano. Além dos critérios já conhecidos, foi adicionado na plataforma um novo campo para preenchimento obrigatório denominado “Atividade Turística”, cujo objetivo é obter uma base de dados sobre a atividade turística dos municípios, que orientará a atuação do Ministério do Turismo no desenvolvimento das políticas públicas.
A Federação Goiana dos Municípios (FGM) orienta aos Municípios turísticos façam contato com os interlocutores estaduais do Programa de Regionalização do Turismo (PRT) do seu Estado, para que possam tomar conhecimento sobre a metodologia de cadastramento. Esse contato é muito importante para que tenham acesso e possam solicitar a sua respectiva senha para o devido cadastramento.
Os interlocutores possuem um papel importantíssimo na implementação do Programa. São os responsáveis por receber as orientações do Ministério do Turismo para o planejamento, implementação, acompanhamento e avaliação das ações do PRT em âmbitos estadual, regional e municipal. Atuam de forma articulada, formando a Rede Nacional de Regionalização, fonte de troca de experiências, intercâmbio e inovação.
Mapa do Turismo Brasileiro
Trata-se de instrumento gerido pelo Ministério do Turismo que reúne Municípios turísticos ou impactados pelo setor, possibilitando assim a identificação das necessidades de investimentos e ações de promoção para cada região do país.
A última atualização do Mapa do Turismo Brasileiro foi lançada pelo MTur em 2019 e reuniu 2.694 cidades de 333 regiões turísticas, seguindo vigente até o primeiro trimestre de 2022. Os Municípios são classificados em categorias considerando o desempenho da economia do turismo, a quantidade de leitos de hospedagem, os empregos gerados no setor e o recebimento de turistas.
FGM e CNM
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