O Ministério da Educação (MEC) lançou a Plataforma de Avaliação e Acompanhamento das Aprendizagens nos Anos Finais do ensino fundamental na quinta-feira, 11 de julho. Representantes do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), parceiro técnico do MEC no projeto, apresentaram, durante um webinário, os critérios usados para elaboração do monitoramento — batizado de Avaliação Contínua da Aprendizagem nos Anos Finais — e detalharam as funcionalidades da plataforma que disponibiliza seus resultados. A transmissão pode ser conferida na íntegra pelo Canal do MEC no Youtube. 

A ferramenta de avaliações é parte estruturante do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, política com foco na garantia do direito humano à educação e à garantia das aprendizagens. O lançamento da plataforma compõe estratégia conjunta entre o Pacto e o Programa Escola das Adolescências, política que traz em um dos seus eixos a organização curricular e pedagógica focada em habilidades prioritárias para os anos finais, que visa contribuir e alavancar a consolidação das aprendizagens.  

As conversas foram abertas pelo coordenador-geral de Estratégia da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica (SEB), Christy Pato. Ele explicou que o Pacto surge para potencializar os esforços já empreendidos pelo MEC por meio de outros programas. “A iniciativa vai trabalhar em conjunto com ações, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o Programa Escola em Tempo Integral, o Escolas Conectadas e, mais recentemente, o Programa Escola das Adolescências, para engajar mais os estudantes e suprir a carência que vemos em alguns territórios no que diz respeito a inovações e processos adequados de aprendizagem”, disse. 

“Esse instrumento trabalha em favor das aprendizagens, para que as redes possam enxergar na avaliação aquilo que os alunos necessitam”, explicou a coordenadora-geral de Ensino Fundamental da SEB, Tereza Farias. “O objetivo é que secretarias de educação possam fazer intervenções pedagógicas mais adequadas, para que as escolas consigam reorientar os currículos e reorganizar as habilidades prioritárias para as etapas de ensino”, concluiu. 

Plataforma – A plataforma já está disponível e é composta por quatro sessões. A primeira, traz informações sobre o Pacto e o contexto da Avaliação Contínua da Aprendizagem nos Anos Finais. A segunda, disponibiliza o cronograma da plataforma, com todas as datas importantes dos ciclos de avaliação e dos cadastros. A terceira sessão é onde os usuários poderão fazer o cadastro na ferramenta, por meio de seu perfil no gov.br, sendo que secretários, diretores e professores fazem o próprio cadastro e, depois, podem inscrever toda sua equipe. A última sessão traz dados de monitoramento da plataforma e do uso dos usuários.  

Participantes – Estiveram presentes no webinário de lançamento da plataforma a secretária de estado adjunta de Educação de Minas Gerais e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Geniana Faria; o dirigente municipal de Educação de Ibaretama (CE) e presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa; e a coordenadora-geral e o pesquisador do CAEd, Lina Kátia de Oliveira e Caique Bellato.