Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vão realizar, no âmbito do Censo Escolar, a Pesquisa Suplementar sobre Diversidade e Inclusão. Os diretores ou gestores escolares devem acessar e preencher o formulário por meio do Sistema Educacenso, entre 1º de outubro e 6 de dezembro.   

A pesquisa contempla aspectos como possíveis eventos que tenham impactado o ano letivo; o funcionamento, a estrutura da escola e a atuação dos profissionais no período noturno; as ações desenvolvidas no ambiente escolar (entre elas, as voltadas à educação ambiental, aos direitos humanos e interdisciplinares); alimentação escolar; e os registros de informações que detalham os perfis dos alunos (como dados sobre possíveis deficiências e transtornos). 

De acordo com a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC, Zara Figueiredo, essa pesquisa se soma a outros esforços da gestão do ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, para ampliar e qualificar o conhecimento sobre as escolas brasileiras, seus estudantes e profissionais da educação. “Melhorar os dados da nossa educação e dar visibilidade às questões e aos segmentos sociais historicamente invisibilizados são elementos essenciais para a promoção de uma educação com equidade, um compromisso do governo do presidente Lula. Por isso, peço a atenção dos diretores das escolas para que se mobilizem e nos ajudem uma vez mais, reunindo informações sobre temas tão relevantes como a educação de jovens e adultos [EJA], a educação para as relações étnico-raciais e a educação ambiental”, pontuou.  

Segundo a coordenadora-geral do Censo Escolar, Célia Gedeon, “o Censo Escolar já identifica muitos aspectos relacionados à diversidade e à inclusão, mas não haveria uma pesquisa suplementar se não fosse para apurar informações específicas muito importantes para as políticas públicas do país”. Gedeon também ressaltou a importância da articulação com as redes de ensino nesse processo de apuração dos dados. “Não realizamos o Censo Escolar sem a colaboração e os esforços de todos os envolvidos. Sabemos que vão utilizar diferentes formas de mobilização, a depender das características das redes e dos municípios. O importante é ter o devido alinhamento para que possamos entender um pouco mais sobre o contexto da diversidade e da inclusão nas escolas”, disse. 

Encontro virtual – Nesta segunda-feira, 30 de setembro, o Inep e a Secadi realizaram um encontro virtual para apresentar mais detalhes da pesquisa. A reunião contou com as presenças de representantes do Ministério; do Instituto; das coordenações estaduais; dos municípios capitais; de responsáveis pelas escolas da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec); e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).  

Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos e educação profissional.  

As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. O Censo Escolar também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais.  

Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira. Entre eles, estão o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, além da distorção idade-série, todos calculados com base no Censo Escolar. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE).