O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), está implementando medidas para facilitar a compra de equipamentos essenciais para escolas públicas, especialmente em resposta a emergências climáticas. Uma dessas iniciativas é a Ata de Registro de Preços nº 01/2024, que viabiliza a aquisição de ventiladores de parede. Com validade até 30 de abril de 2025, há previsão de prorrogação, permitindo que estados, municípios e o Distrito Federal tenham mais tempo para aderir ao processo de compra conjunta, garantindo melhores condições para climatizar as salas de aula e proporcionar mais conforto térmico aos estudantes. Além disso, uma nova ata para a compra de aparelhos de ar-condicionado está prevista para ser publicada ainda no primeiro semestre deste ano.

O principal objetivo dessa iniciativa é garantir que os ambientes escolares sejam mais adequados ao aprendizado, especialmente em regiões de temperaturas elevadas. Os ventiladores adquiridos são robustos, projetados para uso escolar, e possuem hélices de no mínimo 50 cm de diâmetro. A instalação deve ser feita em paredes resistentes, com materiais como aço carbono ou nylon. Além disso, as grades de proteção são confeccionadas em aço com pintura epóxi, seguindo as normas da IEC 60335-2-80, o que assegura maior durabilidade e segurança para estudantes e profissionais da educação.

A adesão à Ata de Registro de Preços é feita de forma totalmente digital e simplificada, por meio do Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (SIGARP). Como os fornecedores já estão cadastrados e as condições de compra previamente estabelecidas, o processo se torna mais ágil, reduzindo burocracia e otimizando os custos das licitações. O fluxo de solicitação varia conforme a origem dos recursos – sejam eles oriundos de transferência direta via termos de compromisso ou de verbas próprias –, sendo detalhado nos manuais do sistema, com integração ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec/PAR).

Ampliação da climatização

Além da aquisição dos ventiladores, o MEC e o FNDE reforçaram seu compromisso com a melhoria da infraestrutura escolar ao anunciar que, no primeiro semestre de 2025, será lançada uma nova Ata de Registro de Preços para compra de aparelhos de ar-condicionado. O intuito é oferecer aos gestores educacionais a possibilidade de equipar as salas de aula com climatização adequada, principalmente nas regiões mais quentes do país, promovendo mais qualidade no ensino e maior bem-estar para os estudantes da rede pública.

Com essas ações, o Governo Federal reafirma seu compromisso com a modernização das escolas públicas, buscando soluções eficientes que favoreçam o aprendizado e o desenvolvimento de crianças e jovens em todo o Brasil.