A União Europeia está com edital aberto para selecionar cidades e consórcios intermunicipais brasileiros que desejem cooperar com cidades europeias em temas de desenvolvimento urbano sustentável. Os gestores locais têm até 30 de julho para enviarem suas inscrições.
O edital permite a candidatura de Municípios e consórcios de qualquer tamanho. Alguns dos critérios que vão ser avaliados são: já possuir políticas públicas ou projetos em andamento para o tema. Também demonstrar capacidade para trabalhar com parceiros internacionais e envolver o setor empresarial e a sociedade civil. Contudo, não são eliminatórios.
Interessados em participar devem preencher um formulário de inscrição. Estará disponibilizado um guia para auxiliar os gestores a responderem corretamente ao questionário de postulação.
Como parceira, a União Europeia oferece apoio técnico e logístico na elaboração de planos em favor do desenvolvimento urbano local, conhecimento sobre fontes de financiamento e todo seu respaldo internacional, além de oficinas, encontros internacionais e intercâmbios técnicos. Para a entidade, essa é uma oportunidade para os Municípios brasileiros se inserirem no contexto internacional.
Dúvidas podem ser esclarecidas com a central de apoio do programa pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 2101-6608.
Ação municipalista
O tema central do programa europeu é o desenvolvimento urbano sustentável, que está conectado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Essa agenda global entrou em vigor em 2015 e estabelece 17 Objetivos para guiar o desenvolvimento mundial.
Tendo em vista a importância dos gestores municipais nesse processo, a CNM desenvolveu o projeto Localizando os ODS no Brasil. A ideia é aproximar os gestores da agenda, apresentando ferramentas que possam ajudá-los a implementar ações locais dentro dos temas eleitos. O projeto acontece em parceria com o ART-PNUD.
Acesse o edital da seleção aqui
Confira os critérios de seleção e o guia elaborado pela CNM
Fonte: CNM