Voltada para gestores, ferramenta apresenta conteúdo claro e simples sobre a modalidade de Compra com Doação Simultânea via Termo de Adesão Gestores e técnicos da área de segurança alimentar e nutricional em todo o Brasil têm acesso agora a um novo tutorial sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A ferramenta de Ensino a Distância (EaD), disponibilizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), vai aprimorar o atendimento prestado – em parceria com municípios – às populações em situação de vulnerabilidade, além de fomentar a cadeia da agricultura familiar.

A primeira parte do tutorial do PAA é voltada à modalidade Compra com Doação Simultânea, com pactuação via Termo de Adesão e execução por meio dos municípios. De acordo com o coordenador-geral de Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar do MDS, Paulo Sérgio Alves, o primeiro módulo interativo aborda a fase inicial de adesão ao programa e é voltado, principalmente, aos novos gestores municipais.

 “Nesta primeira parte, queremos instigar os gestores, e esse tipo de material é uma forma de transferir o conhecimento de forma mais simples e objetiva. É o básico para a etapa de adesão ao PAA e para saber como o programa funciona.”

 De acordo com Alves, o objetivo é reduzir os problemas mais comuns registrados durante o processo de adesão. “Às vezes, os gestores não sabem como agir nas etapas iniciais e de execução. Os erros que aparecem devem ser reduzidos com a ampliação da gama de conhecimento.” 

 Como funciona o tutorial:

O objetivo é explicar e tirar dúvidas dos interessados na modalidade de Compra com Doação Simultânea via Termo de Adesão do PAA, com execução via município. O conteúdo pode ser acessado a qualquer momento por aqueles que fizerem login no Portal EaD do MDS.

O primeiro módulo do tutorial já está no ar e não há data de encerramento prevista, nem período determinado para inscrições. É importante que o participante tenha em mente que não há certificado de conclusão para os tutoriais.

 Como funciona a Compra com Doação Simultânea – Termo de Adesão:

A modalidade promove a articulação entre a produção da agricultura familiar e as demandas da população local, além do desenvolver a economia. Os produtos adquiridos dos agricultores familiares são doados às pessoas em insegurança alimentar – aquelas atendidas pela rede socioassistencial e pelos bancos de alimentos, restaurantes populares e cozinhas comunitárias, além da rede pública e filantrópica de ensino.

 Executada com recursos do MDS, a Compra com Doação Simultânea é implementada por meio de um Termo de Adesão com órgãos ou entidades da administração pública estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta, e consórcios públicos.

 Para participar da modalidade, o processo inicia com a manifestação formal do ente (município ou Estado) ou do consórcio, sobre seu interesse em aderir ao programa. No Termo de Adesão, o pagamento é feito pelo MDS diretamente ao agricultor familiar.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social