Este ano, os órgãos interessados em receber sementes por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), executado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), devem ficar atentos aos novos critérios de distribuição de recursos da modalidade. Os planos de distribuição serão classificados de acordo com a participação de públicos prioritários do programa, além do nível de articulação com outras políticas públicas. As demandas podem ser entregues nas superintendências regionais da Conab até o dia 30 de abril.
O orçamento inicial previsto para 2018 é de R$ 7 milhões, sendo 50% destinados às regiões Norte e Nordeste. A quantidade por região obedecerá à seguinte distribuição: R$ 1,75 milhão para o Norte, R$ 1,75 mi para o Nordeste e um montante de R$ 1,16 mi para cada uma das demais regiões. Os aportes eventualmente não utilizados serão redistribuídos nacionalmente.
A ação é feita com recursos do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS). Todas as regras estarão disponíveis de forma mais detalhada nas superintendências regionais da Conab e na página da Companhia na internet.
Confira aqui os critérios.
Fonte: Conab