Foi divulgado ontem (09) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a previsão para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente aos meses de outubro a dezembro. Pelo comunicado a estimativa para o mês de outubro foi revista, passando de 26% para 12,6%, em relação ao mês de setembro. Na comparação com outubro de 2017 o ganho deverá ser de 3,51%, com valores atualizados pelo IPCA. Para o mês de novembro e dezembro as previsões também são positivas, com ganhos de 12% e 31%, respectivamente, calculados sobre ao mês anterior.

Tabela 1 – Comparativo dos valores previstos para outubro – 2017 x 2018

Com este comunicado da STN é possível calcular os valores referentes à Emenda Constitucional 55/2017, que repassa, em dezembro de cada ano, 1% do total arrecado como Imposto de Renda e IPI, com os mesmos critérios do FPM. Os valores serão transferidos junto com o crédito regular do primeiro decêndio de dezembro (10/12) e, mantidas as estimativas, deverá ter, para Goiás, o montante de R$ 150.439.854,54. Os valores de cada município podem ser consultados no anexo deste texto. Nas tabelas abaixo, com cálculo da equipe técnica da FGM, são apresentados os valores, de acordo com fator de FPM de cada município, previstos para o FPM de próximo dia 19 e 30 de outubro:

Tabela 2 – Distribuição do FPM previsto – 2º Decêndio de outubro (19/10)

     Tabela 3 – Distribuição do FPM previsto – 3º Decêndio de outubro (30/10)

Mantidos os porcentuais divulgados pela STN, o ano de 2018, em relação a 2017, deverá terminar com um ganho nominal, que não leva em consideração a inflação no período, de 5,84%. Embora não seja possível fazer a atualização inflacionária, até o ano tenha terminado, se os índices do IPCA continuarem no patamar de 4% haverá uma perda em relação a 2017, próxima a 2,30%.

Tabela 4 – Valores realizados do FPM e previstos para outubro, novembro e dezembro

Veja abaixo os valores do seu Município.
Previsão do 2º Decêndio de Outubro
Previsão do 3º Decêndio de Outubro

Fonte: FGM com dados do Tesouro Nacional