Em preparativos para o II Fórum de Gestores Municipais “desafios e perspectivas frente as administrações municipais”, a FGM recebeu em sua sede o Juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Dr. Luciomar Fernandes da Silva. Na reunião foram tratados pontos que serão abordados na palestra sobre a ‘judicialização da saúde” que acontecerá dentro da programação do evento.
Recebidos pela equipe técnica da FGM e CNM e com a presença do prefeito de Turvelândia, Siron Queiroz, o magistrado confirmou a presença no Fórum, e destacou os pontos que serão levados a conhecimento dos gestores municipais.
“A judicialização da saúde, é um assunto de extrema importância para todos os entes envolvidos nas administrações públicas. Trata-se de um tema pouco discutido e que hoje tornou-se cotidiano em nossos tribunais e afetam os municípios. È uma oportunidade para o conhecimento de como ocorre as ações judiciais, sobre o Natjus, e outras ferramentas que o TJ utiliza. Queremos o discernimento de todos”, ressalta o Dr. Luciomar Fernandes.
Membro do “Comitê Executivo da Saúde”, que abrange além de membros do judiciário estadual estão presentes a Justiça Federal em Goiás, Secretaria Estadual da Saúde e a Secretaria de Saúde do Município de Goiânia, órgão que tem papel de discutir o assunto em Goiás. Suas funções, conquistas e outras informações serão levados ao Fórum, como destaca o magistrado
“Teremos uma ótima oportunidade de discussão, esclarecimento e de propostas. A democratização do comitê é nosso objetivo, hoje se restringe apenas a capital e precisamos de uma maior participação de todos”.
O Juiz ainda elogiou a Federação pela iniciativa: “Quero cumprimentar a FGM pela oportunidade, agradeço o convite e o poder judiciário está à disposição para reduzir fronteiras entre a justiça e os Municípios”.
Representando a federação, esteve o prefeito de Turvelândia, Siron Queiroz, que acentua a significativa presença do Juiz de direito.
“A presença do Dr. Luciomar e de outros magistrados é valoroso para os prefeitos, teremos a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre decisões judiciais envolvendo a saúde”.
A palestra Judicialização da Saúde – A intersetorialidade como forma de qualificar as demandas judiciais da saúde ocorrerá dia 12 de dezembro as 17h no espaço Master Hall.