O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apresentou nesta quinta-feira (31), os resultados finais do Censo Escolar referente a 2018. As informações foram apresentadas em coletiva de imprensa, na sede da autarquia, pelo diretor de Estatísticas Educacionais, Carlos Eduardo Moreno Sampaio. Participaram também o presidente do Inep, Marcus Vinícius Rodrigues; e o secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Antônio Tozi.
Os dados finais das escolas públicas brasileiras, coletados pelo Censo Escolar, foram publicados no Diário Oficial da União (DOU), no dia 21 de dezembro de 2018. Hoje, foram apresentados os resultados finais do Censo Escolar com todas as redes de ensino, de maneira contextualizada e com os microdados. Os resultados do Censo são essenciais para nortear as políticas públicas educacionais.
Confira abaixo detalhes da divulgação.
Educação Infantil
Dados revelam que essa etapa abarca 8,7 milhões de alunos, somando creche e pré-escola. Na faixa etária adequada à creche (até 3 anos de idade), o país registrou 3,6 milhões de alunos matriculados, o equivalente a 32,7% do total de crianças, indicando que ainda há um substancial espaço para ampliação da oferta de matrículas. Isso porque, o Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/ 2014) estabelece que, até 2024, 50% das crianças nessa faixa etária deverão estar matriculadas em creches do país. No período de 2014 a 2018, as matrículas cresceram 23,8%. Em 2018, o aumento foi de 5,3%.
No que tange à faixa etária adequada à pré-escola (4 e 5 anos), o país tem, atualmente, 5,2 milhões de alunos, o que corresponde a 91,7% do total de crianças. De acordo com o PNE, a meta era universalizar esse atendimento até 2016, alcançando 100% dos estudantes brasileiros.
Ensino Fundamental
Essa é a maior etapa de toda a educação básica, com 27,2 milhões de alunos. Nos anos iniciais são 15,2 milhões de alunos matriculados e nos anos finais 12 milhões. Com 10,3 milhões de alunos, a rede municipal tem uma participação de 67,8% no total de matrículas dos anos iniciais e concentra 83,5% dos alunos da rede pública.
Com 5 milhões de alunos, a rede estadual tem participação de 41,9% no total de matrículas dos anos finais, dividindo a responsabilidade do poder público nesta etapa com os municípios, que possuem 5,1 milhões de alunos, ou seja, 42,8%.
Ainda no ensino fundamental, os dados revelam que há diferenças expressivas entre as taxas de aprovação por série. Apesar de superiores nos anos iniciais, é preocupante a baixa aprovação no 3º ano, quando a criança tem 8 anos e está no final do ciclo de alfabetização.

Distorção Idade-Série
Os gráficos mostram também a elevação considerável da distorção idade-série no 5º ano, o que indica que a trajetória dos alunos, já nos anos iniciais, é irregular. Uma das principais razões apontadas pelo secretário-executivo do MEC, Luiz Antônio Tozi, são falhas nos anos iniciais, onde ocorre o processo de alfabetização.
De acordo com Tozi, o objetivo da atual gestão é melhorar a educação básica. Um dos focos, que consta também entre as metas prioritárias, é a alfabetização. “O que está planejado já é ampliar a caixa de ferramentas do docente”, diz. Segundo ele, a pasta irá oferecer opções aos professores, ainda na formação. A alfabetização está entre as 35 metas prioritárias para os 100 primeiros dias de governo.
Ensino Médio
O número de matrículas nessa etapa caiu de 7,9 milhões em 2017 para 7,7 milhões em 2018. Segundo Carlos Eduardo Moreno, diretor de Estatística Educacionais do Inep, o total de matrículas do ensino médio segue tendência de queda nos últimos anos. “Isso se deve tanto a componentes demográficos, quanto à melhoria no fluxo no ensino médio, no qual a taxa de aprovação subiu três pontos percentuais de 2013 a 2017. A queda também pode ser explicada pelas altas taxas de evasão e da migração de alunos para a Educação de Jovens e Adultos (EJA)”.
Educação Especial
De 2008 a 2018, os gráficos apontam um crescimento no número de matrículas dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades incluídos em classes comuns. Em 2018, 85,9% desses alunos estavam incluídos em classes comuns. Mais da metade (64,6%) das escolas brasileiras têm alunos com deficiência matriculados em turmas regulares. Em 2008 esse percentual era de 31%.
Este avanço, segundo aponta o Inep, está em consonância com o que prevê o PNE que estabelece que a universalização deve incluir este segmento da população de 4 a 17 anos, preferencialmente na rede regular de ensino.
Tempo Integral
Houve uma queda das matrículas na educação infantil e no ensino fundamental. Na educação infantil a taxa de matrículas em tempo integral em 2018 era de 29,8% – ante 30%, em 2017. No ensino fundamental caiu de 13,9%, em 2017 para 9,4, em 2018. Atender em tempo integral pelo menos 25% dos alunos da educação básica até 2024 também está entre as metas do PNE. Assim, os desafios ainda são expressivos para alcançar o objetivo do Plano.
Para conferir a apresentação completa do Inep sobre os resultados do Censo Escolar, clique aqui.
Confira também:
Notas Estatísticas (https://bit.ly/2UveIQo)
Sinopses Estatísticas (https://bit.ly/2MIuWCZ)
Microdados (https://bit.ly/2G20ROe)
Indicadores Educacionais (https://bit.ly/2A4gDpu)
 
Fonte: UNDIME