Cerca de R$ 3 bilhões é o montante a ser depositado nas contas dos Municípios amanhã dia 10 de setembro. O repasse se trata da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de setembro, levando em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante somado ao Fundeb será de pouco mais de $ 3,7 bilhões.
Contrariando as expectativas, o primeiro decêndio do FPM setembro apresentou um crescimento de 53,95% – quando comparado mesmo decêndio do ano anterior -, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Agora, quando levamos em conta a inflação o crescimento fica em 49,73%.
A equipe técnica da FGM, ressalta que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias, ou seja, 20 a 30 do mês anterior. Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
Acumulado no ano
A FGM vem acompanhando os valores do FPM ao an, onde o valor total vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de setembro de 2019, apresenta um crescimento de 9,25% em termos nominais – sem considerar os efeitos da inflação – em relação ao mesmo período de 2018. Já, ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 crescimento de 5,16% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Para o presidente Haroldo Naves, mesmo apresentando pequena elevação em relação ao exercício anterior, ainda é pouco para suprir a queda acarretada, ao longo dos últimos anos e que vem agonizando os municípios, sendo necessário, ainda muita cautela dos gestores municipais.
Veja aqui o valor de cada município.