A Federação Goiana de Municípios (FGM) disponibiliza estimativa com os valores que Estados e Municípios deverão receber para aplicar em ações emergenciais no setor cultural. Segundo o Projeto de Lei 1.075/2020, aprovado no Senado Federal nesta quinta-feira, 4 de junho, os Entes deverão receber R$ 3 bilhões, sendo divididos: R$ 1,5 bilhão para Estados e R$ 1,5 bilhão para Municípios.
No entanto, a entidade reforça que o texto pode sofrer alterações, visto que ainda depende de sanção presidencial. Caso seja aprovado na integralidade, os recursos serão repassados pela União no prazo máximo de 15 dias após a publicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.
A partir de pedido do movimento municipalista, encabeçado pelo Presidente Glademir Aroldi, ficou definido que os Municípios terão até 60 dias para programar a destinação da verba. A atuação das Entidade ainda conquistaram que o projeto contemplasse todos os Municípios do país e estabelecesse que metade do montante de R$ 3 bilhões fosse dividido meio a meio entre governos estaduais e municipais.
Saiba aqui a estimativa de repasse do seu município.
Fonte: FGM com dados CNM