A Medida Provisória (MP) 938/2020, que prevê que a União garanta o apoio financeiro aos Entes federativos do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE/FPM) até novembro de 2020,  foi tema central de reunião com senadores goianos na manhã desta quarta-feira, 29 de julho. A Federação Goiana de Municípios (FGM), Confederação Nacional de Municípios (CNM) e os mais 100 Prefeitos (as) de Goiás reforçaram aos parlamentares a importância da proposta ser aprovada com a maior celeridade possível.
Ao abrir a reunião,o Presidente da FGM e Prefeito de Porteirão, José de Sousa Cunha, destacou para os parlamentares goianos a necessidade da aprovação dessa matéria, “São valores extremamente importantes, mas não vai recompor todas as perdas que vamos ter até o final do ano. Por isso, é tão importante que tenhamos essa recomposição e esse saldo que o governo ainda não usou e que estava previsto em outra MP já aprovada vai ajudar muito os Municípios”, justificou o presidente.
O líder municipalista goiano reconheceu o trabalho dos senadores goianos, “Os três representantes no Senado Federal tem um trabalho voltado aos municípios. Todos tem acompanhado as votações com os municípios além da disponibilização de emendas beneficiando os 246 Municípios Goianos
Glademir Aroldi, Presidente da CNM, cumprimentou a FGM pela iniciativa em debater uma matéria tão importante. Aroldi salientou aos senadores goianos aprovação da matéria, “Os recursos enviados pelo governo federal representa apenas 30% de todas as perdas dos municípios. Essa recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até novembro não é uma valor novo, e sim um valor que não foi distribuido ainda, que é fundamental para sobrevida dos municípios”.
 
Estiveram presentes na reunião os Senadores Luiz Carlos do Carmo (MDB), Vanderlan Cardoso (PSD) e o Chefe de Gabinete do Senador Jorge Kajuru (Cidadania), Marcelo Cruvinel.
 
O senador Luiz do Carmo foi o primeiro a fazer o uso da palavra e defendeu a aprovação célere da medida. “Eu tenho certeza que essa proposta será aprovada hoje no Senado com votos de todos os senadores, pois nós sabemos que os problemas estão nos Municípios. Devagarzinho vamos recuperando nossa economia e vamos conseguir sair dessa situação para que os Municípios não dependam tanto do governo federal”, afirmou o parlamentar.
 
“Esse é um projeto importante que atende os interesses dos Municípios. Nosso compromisso é aprovar essa medida ainda hoje, somos municipalistas e sabemos da agonia que os prefeitos passam. Atuamos para que o acordo fosse o que mais beneficiasse os Municípios. Faço esse compromisso com os senhores”, reforçou o senador Vanderlan Cardoso.
O representante do senador Jorge Kajuru, Marcelo Nogueira, explicou que por motivos de saúde o senador não pôde comparecer à reunião, mas destacou que ele é favorável à proposição e que vai atuar no dia de hoje para garantir a aprovação da medida na Casa.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, também fez uma breve participação na webconferência e concordou com as falas anteriores sobre a necessidade de mais recursos para Estados e Municípios. “Essa matéria entra hoje na pauta do Senado Federal e se Deus quiser eles vão aprovar essa medida. Eu tenho certeza que vamos conseguir aprovar e restituir ao menos em partes as perdas que estamos tendo em nossas receitas”, pontuou Caiado.
 
 

Assessoria de Comunicação da FGM, por Pedro Fellipe