O Ministério da Educação homologou parcialmente o Parecer nº 11/2020 do Conselho Nacional de Educação (CNE) que trata de orientações educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais e não presenciais no contexto da pandemia. O item 8 do Parecer, que fala sobre orientações para o atendimento ao público da educação especial não foi homologado. De acordo com o despacho de 31 de julho de 2020, assinado pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, o item 8 foi submetido para reexame do CNE, considerando as razões dispostas em ofício.

Respeitando a autonomia das escolas e dos sistemas de ensino, o Parecer 11/2020 tem por objetivos apoiar a tomada de decisões para o retorno às aulas presenciais; oferecer diretrizes que orientem o planejamento dos calendários e dos protocolos específicos dos estabelecimentos de ensino, definidos pelas autoridades locais e regionais; e oferecer sugestões e recomendações de cunho organizacional e pedagógico que podem ser desenvolvidos pelas escolas e sistemas de ensino.

Tendo em vista que os dois pareceres do conselho já foram amplamente divulgados pela FGM, é importante a leitura cuidadosa das orientações nacionais, considerando as diferentes realidades das redes públicas de ensino e a diversificação das atividades pedagógicas não presenciais a serem adotadas durante o período de pandemia e na retomada das aulas.
Assessoria de Comunicação da FGM, com dados da Undime por Pedro Fellipe