A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores municipais que a liberação de R$ 4,02 milhões, oriundos do Ministério da Cidadania, o Programa de Aquisição de Alimentos Estadual (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea, começará a ser desenvolvido a partir de setembro em Goiás. A medida foi anunciada nesta terça-feira (04), durante a sanção do projeto de lei, que cria a Secretaria da Retomada, pelo governador Ronaldo Caiado. O PAA Estadual será uma das primeiras ações da nova pasta e será executado por meio do trabalho conjunto com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater), em parceria com a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG).
O PAA Estadual prevê a articulação entre a produção da agricultura familiar e as demandas locais de suplementação alimentar, além do desenvolvimento da economia local, na qual os produtos adquiridos desses agricultores são doados às pessoas em insegurança alimentar. Dessa forma, o programa consegue promover o desenvolvimento econômico e as ações sociais necessárias às famílias em situação de vulnerabilidade no Estado. A expectativa é que mais de 100 mil pessoas sejam beneficiadas diretamente pela ação em 75 municípios goianos, onde serão feitas a aquisição de produtos da agricultura familiar e doação simultânea às entidades cadastradas.
O secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Carlos de Souza Lima Neto, destaca que Goiás vai desenvolver, pela primeira vez, um PAA Estadual e que isso representa um ganho enorme para o Estado. “Conforme a orientação do governador Ronaldo Caiado, buscamos parcerias e ações para beneficiar a população de Goiás. Vamos atender não só os agricultores familiares que vão poder vender sua produção, gerando renda e contribuindo para movimentar a economia local, como também beneficiar a população mais vulnerável do nosso Estado, já que a modalidade a qual aderimos é a da compra com doação simultânea. Nesse ponto, a Emater vai cuidar da compra dessa produção e a OVG vai nos ajudar ao podermos levar esses alimentos às famílias que mais precisam no nosso Estado”, avalia.
Como vai funcionar
Em Goiás, o cadastramento das propostas será feito por meio da Emater e as entregas a entidades selecionadas pela OVG. A expectativa é que sejam contemplados 75 municípios e pelo menos 619 agricultores familiares com Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf (DAP), dentro dos municípios com maiores índices no Mapeamento da Insegurança Alimentar e Nutricional (Mapa Insan), do Ministério da Cidadania.
Devem ser contemplados na operacionalização para a doação os seguintes municípios prioritários: Abadia de Goiás, Abadiânia, Águas Lindas de Goiás, Amorinópolis, Anápolis, Anicuns, Aparecida de Goiânia, Araçu, Aragoiânia, Araguapaz, Aurilândia, Bom Jardim de Goiás, Bom Jesus de Goiás, Bonfinópolis, Brazabrantes, Campestre de Goiás, Campos Belos, Carmo do Rio Verde, Cavalcante, Ceres, Cidade Ocidental, Cristalina, Cristianópolis, Damianópolis, Faina, Goianésia, Goianira, Goiatuba, Guapó, Heitoraí, Ipameri, Iporá, Itapirapuã, Itapuranga, Itumbiara, Ivolândia, Jaraguá, Jaupaci, Jussara, Luziânia, Mairipotaba, Maurilândia, Minaçu, Moiporá, Monte Alegre de Goiás, Morrinhos, Morro Agudo de Goiás, Nerópolis, Nova Veneza, Novo Gama, Orizona, Padre Bernardo, Paranaiguara, Petrolina de Goiás, Pirenópolis, Pires do Rio, Posse, Quirinópolis, Rio Verde, Rubiataba, Santa Rita do Araguaia, Santa Rita do Novo Destino, Santo Antônio do Descoberto, São Domingos, São João da Paraúna, São João d’Aliança, São Luís de Montes Belos, São Miguel do Araguaia, Senador Canedo, Silvânia, Trindade, Uruaçu, Uruana, Valparaíso de Goiás e Vianópolis.
A Chamada Pública para cadastramento deverá ser publicado a partir de setembro nos sites da Emater e da Seapa e os agricultores familiares interessados, por meio de cooperativas e organizações ou individualmente, que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), deverão procurar os escritórios da Emater nos 75 municípios atendidos pelo Programa. A operacionalização do Programa deverá ocorrer em 2020 e 2021.
Fonte: FGM com dados da SEAPA.