A Câmara dos Deputados, o Senado Federal e o Ministério da Saúde anunciaram nesta quarta-feira (14) diversas ações de combate à pandemia de Covid-19. A Federação Goiana de Municípios acompanha essas medidas que podem agregar na luta dos municípios, como a antecipação de recebimento de doses, a carteira de vacinação on-line, o aumento de “kit intubação” e a criação de um fundo emergencial para financiamento de ações contra o Coronavírus.
Referente a antecipação do recebimento de doses, a medida diz respeito ao imunizante da Pfizer, com a intenção de ampliar a vacinação dos brasileiros. Segundo o anúncio, cerca de 15,5 milhões de doses devem chegar a partir de abril. A previsão é que 1 milhão de doses já esteja no País no final deste mês. A previsão anterior do governo era de 14 milhões de doses até junho.
Outra medida anunciada foi que a Câmara deve votar na próxima semana, o projeto que cria a carteira da vacinação on-line. A proposta vai permitir que haja transparência na informação sobre o número de doses enviadas e o número de vacinas aplicadas nos estados e municípios. A carteira de vacinação on-line vai gerar o chamado passaporte verde para garantir a entrada de brasileiros já vacinados contra a Covid-19 em vários países do mundo que exigem o documento.
Ação que tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 923/20 cria um fundo para financiar ações de combate à Covid-19 nas três esferas administrativas (União, estados e municípios). O Fundo Emergencial de Enfrentamento do Coronavírus (FEEC) será formado por 20% do patrimônio dos demais fundos públicos. Os recursos vão financiar ações como fortalecimento da infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) e abastecimento nacional de antivirais, vacinas e testes diagnósticos.
O Ministério da Saúde informou que o governo está atento à falta nos hospitais do chamado “kit intubação”, medicamentos sedativos e bloqueadores neuromusculares usados nos pacientes intubados. Em dez dias o estoque desses medicamentos já estará regulado. Será iniciado um pregão internacional para a compra do kit.
Outra ação declarada pelo Ministério foi a criação da Secretaria Extraordinária de Combate à Pandemia para concentrar esforços do Executivo para superação da crise sanitária. O órgão será comandado por Franciele Fontana, responsável pelo Plano Nacional de Imunização no Ministério da Saúde.
Fonte: FGM e Agência Câmara de Notícias