O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), criou um Cartão Alimentação, que destinará R$ 30 mensais, para todos os 530 mil estudantes da rede estadual de ensino. O benefício, é destinado à aquisição de alimentos e visa contribuir para a melhoria das refeições dos discentes durante o regime de aulas não presenciais. Os investimentos projetados para os meses de abril, maio e junho somam R$ 16 milhões.
A medida foi regulamentada pelo governador Ronaldo Caiado, no decreto estadual de n° 9.855/2021, que normatiza o programa de alimentação escolar, durante o período de suspensão das aulas presenciais por causa da pandemia da Covid-19. O Cartão Alimentação substitui os kits de alimentação que eram distribuídos pela Seduc aos estudantes.
O objetivo do Governo de Goiás é que, com o novo benefício, os responsáveis pelos estudantes tenham maior autonomia na aquisição de gêneros alimentícios de sua maior necessidade. Em posse do cartão, o responsável pelo estudante poderá se dirigir a qualquer um dos comércios credenciados em todo o Estado e adquirir itens alimentícios de sua preferência, limitado ao valor do saldo.
Como retirar o Cartão?
A retirada do Cartão Alimentação deverá ser feita na unidade escolar onde o aluno está regularmente matriculado, pela mãe, pai ou responsável legal. A entrega só será feita mediante a apresentação de documento pessoal.
Casos específicos
Nas famílias onde há mais de um filho ou tutelado matriculado na rede estadual, o valor do benefício referente a cada um dos estudantes será depositado em um mesmo cartão. Em uma família onde há cinco filhos matriculados, por exemplo, o valor destinado a cada um dos filhos vai ser depositado em um só cartão. Ou seja, ao invés de receber R$ 30, o responsável receberá R$ 150. Ainda que o valor do benefício individual esteja reunido em um mesmo cartão, o saldo só poderá ser utilizado para a aquisição de alimentos.
Fonte: FGM e Governo de Goiás