O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) — abriu nesta segunda-feira, 21 de outubro, inscrições para o curso de educação especial na perspectiva da educação inclusiva destinado a professores que atuem em sala de aula na educação básica. 

As Universidades Federais da Bahia (UFBA) e de Pernambuco (UFPE); o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes); e as Universidades Estaduais de Ponta Grossa (UEPG), de Maringá (UEM) e de Pernambuco (UPE) estão ofertando parte das 250 mil vagas previstas para a primeira etapa da iniciativa. 

As aulas têm início previsto para março de 2025. O objetivo do curso é formar educadores para desenvolver concepções e um trabalho pedagógico alinhados com os princípios das políticas de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Com carga horária de 120 horas, a formação será ofertada na modalidade a distância, pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Capes. 

Ao todo, cinquenta instituições de ensino superior serão responsáveis pela oferta do conteúdo e pelo processo de inscrição para preenchimento das vagas, que chegarão a 1,25 milhão. A relação das instituições participantes está disponível na página de Cursos Nacionais do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), no site da Capes. A coordenação da formação ocorrerá por meio da UAB, em parceria com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e a Universidade Federal de Goiás (UFG). 

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Inscrição – O prazo para se inscrever no curso pela UFBA terminará em 15 de novembro, pelo site da Superintendência de Educação a Distância da instituição baiana. No Ifes, as inscrições irão até 7 de novembro, na página de processos seletivos do instituto federal. Nas duas universidades estaduais do Paraná, o período se encerrará em 21 de novembro, pelo site do Núcleo de Tecnologia e Educação Aberta e à Distância da UEPG. 

Nas Universidades Estadual (UPE) e Federal (UFPE) de Pernambuco, os interessados poderão se inscrever a partir da próxima quarta-feira, 23 de outubro, até 10 de novembro, no espaço da educação a distância da UFPE. 

Conteúdo – O curso será composto por quatro módulos: 

1. Direitos humanos, diversidade e educação inclusiva; 

2. Desenvolvimento humano, ensino e aprendizagem na perspectiva da educação inclusiva; 

3. Currículo, tecnologias e práticas pedagógicas inclusivas; 

4. Práticas, recursos e materiais pedagógicos inclusivos na escola. 

Cada módulo terá leituras de material didático, atividades interativas mediadas pelos tutores, casos de ensino, relatos de experiências com observação e reflexão sobre as estratégias utilizadas. As avaliações ocorrerão mediante elaboração de textos, recursos e projetos. 

A formação pretende promover a reflexão sobre as pluralidades e singularidades de práticas pedagógicas no processo de ensino e aprendizagem do público da educação especial na sala de aula comum. Além disso, vai contribuir para a elaboração de práticas, recursos e materiais pedagógicos que colaborem para um projeto de escola inclusiva.