Com o objetivo de fomentar e qualificar a participação da família na escola, além de contribuir com a melhoria da qualidade da educação, uma nova ação integrada ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) foi estabelecida. Os entes federativos interessados devem solicitar adesão ao Programa Educação e Família, do Ministério da Educação (MEC).
As regras para transferência financeira e utilização dos recursos do PDDE Educação e Família foram estabelecidas em reunião do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A resolução aprovada, que traz todos os critérios dessa nova ação, deve ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União (DOU).
Além de pedir adesão formal ao Programa Educação e Família no módulo Plano de Ações Articuladas (PAR4) do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), estados, municípios e Distrito Federal devem apontar as escolas de suas redes que vão participar do PDDE Educação e Família. Em seguida, as unidades de ensino selecionadas precisam elaborar os respectivos Planos de Ação, seguindo as orientações e os prazos estabelecidos pela Secretaria de Educação Básica do MEC.
As escolas participantes vão receber valores que variam entre R$ 2.500 e R$ 3.500, de acordo com o número de alunos de cada unidade de ensino. Os recursos deverão ser empregados na realização de oficinas, palestras, visitas guiadas e outras iniciativas previstas no Plano de Ação da escola, com intuito de qualificar a participação da família na vida escolar e na construção do projeto de vida de cada estudante.
Relatório
Ainda na reunião, o Conselho Deliberativo aprovou o Relatório de Gestão do FNDE referente a 2021, que traz todas as informações sobre a execução dos programas e ações da autarquia no ano passado, de forma dinâmica e integrada. Para acessar o Relatório de Gestão 2021, basta clicar aqui.
Também foi aprovada uma resolução que trata da repactuação de recursos financeiros vinculados a ações integradas ao PDDE, para apoio ao retorno das atividades presenciais de ensino e aprendizagem. Podem ser repactuados valores de transferências anteriores a 2021 de diversas ações, como aquelas relacionadas aos programas Educação Conectada, Escola Acessível e Água na Escola.
FGM e FNDE