A Federação de Goiana de Municípios (FGM) em parceria com a Associação Goiana de Municípios (AGM) e Secretaria de Estado de Educação de Goiás (Seduc), realizaram nesta quinta-feira (13/06), uma reunião no auditório da FGM, em que abordaram os dados do Programa em Regime de Colaboração pela Criança Alfabetizada (Alfa Mais Goiás).
O encontro contou com a presença do prefeito de Nerópolis, Gil Tavares e o prefeito Hidrolândia, Jose Delio e técnico da secretária da educação Jaime Ricardo, que explicou o ICMS Educacional diante da Lei Complementar Nº 177, de 24 de agosta de 2022, que mostrou todas as projeções e simulações apresentadas em relatório com caráter preliminar, tendo o objetivo de projetar futuras arrecadação de ICMS nos municípios.
A plataforma permite que os gestores pesquisem seu município mostrando os 20 impactos financeiro simulado em relatório, apresenta margem de erro de até 10%, pois os dados de arrecadação utilizados se referem ao ano de 2023, não retratando, portanto, com total fidedignidade o cenário futuro de distribuição.
Também detalha o Índice de qualidade da aprendizagem (IQA) utilizado nas projeções e simulações tem como referência a base de dados do Saego de 2023 e 2022, pois essas avaliações serão utilizadas para o cálculo do índice do ano base 2023. Para fins de projeção e simulação, aplicou-se o menor resultado observado aos municípios que não realizaram a avaliação.
Foram apresentadas para fins de projeção e simulação dos impactos financeiros:
- a) proficiência média dos estudantes do 2° do Ensino Fundamental em Língua Portuguesa do município (Saego 2022 e 2023);
- b) taxa média de rendimento escolar nos anos iniciais dos municípios (Censo Escolar de 2022);
- c) fator de equidade educacional do município em Língua Portuguesa no Saego 2022 e 2023.
- d) fator socioeconômico dos municípios (INEP 2021).
- e) percentual de participação do município nas avaliações de Língua Portuguesa (Saego 2022 e 2023)
- f) matrículas da educação básica das redes municipais em 2023 (Censo Escolar de 2023)
A FGM ressalta a importância de projetos como esse para auxiliar na administração municipal, pois ele detalha com precisão os repasses e gastos e a faixa em à escola e o aluno se encontram.
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