Foi publicada, na última segunda-feira (06/02), a portaria GM/MS 90, pelo Ministério da Saúde que institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas no Sistema Único de Saúde (SUS). O programa tem prazo de vigência de um ano e pode ser prorrogado por igual período.
O programa empenhará R$ 200 milhões, a partir de fevereiro, para incentivar a organização de novos projetos que reduzam as esperas por atendimentos especializados. Outros R$ 400 milhões serão repassados de acordo com a produção apresentada de cirurgias realizadas, principalmente abdominais, ortopédicas e oftalmológicas.
De acordo com a Portaria, os recursos serão proporcionais à população, com base na população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para o Tribunal de Contas da União em 2021 (IBGE/TCU/ 2021).
Para aderir, os gestores devem enviar o Plano Estadual de Redução de Filas, via formulário eletrônico, disponível no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (Saips), a ser elaborado em conjunto com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, e pactuado em Comissão Intergestores Bipartite e Colegiado de Gestão do Distrito Federal.
Cabe alertar que o prazo para o envio do plano é de, preferencialmente, de até 30 dias a contar da publicação da Portaria. A Secretaria de Atenção Especializada (SAES/MS) disponibilizará Roteiro para Elaboração do Plano Estadual de Redução de Filas em seu portal.
Para acessar a portaria, clique aqui.
COMUNICAÇÃO FGM