O Ministério da Educação (MEC) abriu o período de adesão ao Programa Escola e Comunidade (Proec) nesta quinta-feira, 15 de agosto. Em 2024, o Programa torna elegíveis 26.036 escolas em todo o Brasil para receber financiamento destinado a seus projetos de formação de equipes, que serão implementados nessas instituições de ensino. Os critérios para a seleção priorizam as escolas com maior vulnerabilidade socioeconômica e alta complexidade na gestão escolar.
Todas as escolas que receberão financiamento para projetos de formação em 2024 realizarão uma oficina intitulada “Prevenção a violências: desafios da comunicação nas relações do cotidiano no ambiente escolar”. O objetivo da oficina é promover um trabalho para desnaturalizar as violências, adotando uma abordagem mais atenta que compreenda a comunicação além da oralidade.
A adesão deve ser feita pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) e preenchida pelos secretários de educação municipais e estaduais. Eles precisam selecionar escolas e indicar o responsável por acompanhar o programa. O diretor de cada instituição selecionada deverá, então, elaborar um projeto de formação no sistema PDDE Interativo, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e indicar o conselheiro escolar que o auxiliará na execução das ações que comporão o projeto.
Proec – O Programa Escola e Comunidade visa fomentar a parceria entre a escola, a família e a comunidade, na perspectiva da educação integral, por meio da participação de estudantes, profissionais da educação, familiares e membros da comunidade em projetos de formação que envolvam a promoção da cidadania; da cultura de paz; da democracia; e da melhoria da qualidade da educação pública brasileira.
Com a adesão dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e das escolas participantes, 3.623 municípios terão pelo menos uma escola ofertando a oficina de prevenção a violências. Isso representa mais de 65% do território brasileiro.
A lista de escolas que podem receber os recursos financeiros do PDDE Escola e Comunidade está disponível na página do Proec, assim como outras informações sobre o Programa.